Home- busca: Codigo de Processo Penal
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2018 - 09:57
Terceira Turma mantém condenação de estrangeiro que registrou filho de outro em seu nome
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 16:54
Homem é condenado por sacar aposentadoria de mãe falecida
A Decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2021 - 13:47
Ministro determina instauração de inquérito contra Daniel Silveira por desobediência a decisão judicial
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu fiança de R$ 100 mil por violações do monitoramento eletrônico pelo parlamentar.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Nulidade. Interrogatório. Videoconferência. Realização virtual anterior à edição da novel lex.
admitiam o interrogatório virtual à míngua de previsão legal que garantisse os direitos constitucionais referentes ao devido processo legal e à ampla defesa.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 16:48
Terceira Turma mantém condenação de receptador que anunciou notebook furtado na internet
O acusado teria adquirido um notebook, o qual sabia que era proveniente de um crime de furto, objeto que foi reconhecido pela vítima em um anúncio de um site de venda online, feito em nome do acusado.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 17:11
Juiz deve seguir regra do artigo 212 do CPP sobre ordem de inquirição de testemunhas
O entendimento foi firmado pela Primeira Turma.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 12:42
Apontamentos sobre a teoria geral da prova
Processo Civil Brasileiro e, também, ao novo CPC, o Projeto de Lei do Senado 166/2010, apontando as
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2018 - 12:10
Advogada é condenada por desacato por chamar servidora de burra e incompetente
De acordo com decisão, humilhação e desprestígio foram suficientes a atingir a dignidade e o decoro das funções da servidora pública.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 15:55
Sentença de Extinção da Execução da Medida Socioeducativa
Apelação do Estatuto da Criança e do Adolescente
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 11:44
Júri de Brasília absolve acusado de tentativa de homicídio contra ex-companheira
Apesar de o Ministério Público ter insistido na condenação do réu, o Conselho de Sentença respondeu negativamente quanto à materialidade do fato, o que levou o juiz a absolver o réu
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:46
A readequação dos títulos executivos extrajudiciais à luz da Lei nº 14.620/2023
, ao diploma legal do Código de Processo Civil, a inovação atinente às contratações virtuais e sua
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 09:50
Importadora terá de pagar R$ 300 mil por acidente com berço que causou morte de bebê
Segundo o processo, a respiração da criança foi bloqueada após sua cabeça ficar presa no vão entre
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 12:59
Segunda Seção reafirma que bem de família do fiador em contrato de aluguel é penhorável
De acordo com o dispositivo, a impenhorabilidade é oponível em qualquer processo de execução civil
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 17:01
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas
Prisão Preventiva.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 10:52
A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!
Como é cediço, a sociedade encontra-se em um constante processo de evolução e, com isso, a
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Junho de 2016 - 09:45
Lei n. 13.281/2016: aplicação de pena restritiva de direito, conforme o novo art. 312-A do Código de Trânsito Brasileiro
O presente artigo discorre sobre a aplicação de pena restritiva de direito, conforme o novo art. 312-A do Código de Trânsito Brasileiro.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2018 - 12:27
Juiz suspende exercício profissional de advogada condenada pelo crime de estelionato
Magistrado se basou em artigo do CPC que prevê a suspensão de atividade quando houver receio de sua utilização para a prática de infrações penais.
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 11:04
Justiça Federal é competente para julgar falta de assinatura em carteira de trabalho, diz Toffoli
para julgar um processo no qual se apura falsificação de documento público: a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2016 - 16:57
STJ entende que regime domiciliar para presa gestante depende da análise de cada caso
A substituição da prisão preventiva pela domiciliar, no caso de gestantes, não é automática, mas depende da análise de cada situação concreta.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 09:38
Penalidade por retenção indevida dos autos depende de intimação pessoal do advogado
A decisão é da Terceira Turma.
